Médicos apontam para paralisação contra planos em outubro

Passados três meses de negociação após a advertência dada às operadoras dos planos de saúde, em mobilização de 25 de abril, entidades e associações médicas aprovaram um indicativo de nova e possivelmente mais ampla paralisação nacional em outubro.

O movimento médico avalia que há avanços nas negociações com os planos de saúde desde as últimas mobilizações -7 de abril e 21 de setembro de 2011 e em 25 de abril de 2012-, em que médicos suspenderam atendimentos aos planos e realizaram atos públicos. Os médicos entendem, porém, que os avanços alcançados ainda são insuficientes.

O balanço foi feito nesta quinta-feira em reunião ampliada da Comissão Nacional de Saúde Suplementar (COMSU), composta por representantes do Conselho Federal de Medicina (CFM), Associação Médica Brasileira (AMB) e Federação Nacional dos Médicos (Fenam), com a participação de conselhos regionais, sindicatos e sociedades médicas.

Representantes dos Estados criticaram as propostas de reajustes nos honorários dos médicos feitas pelas operadoras, em alguns casos tidos como “pífios”.

Os médicos ainda alertaram para a necessidade de corrigir as defasagens acumuladas nos últimos anos e de estender os reajustes das consultas também aos procedimentos.

A reunião desta quinta-feira apontou para a continuidade das negociações com as operadoras, a realização de assembléias nos Estados entre julho e agosto e para um indicativo de paralisação nacional em outubro, mês em que se comemora o dia do médico.

A duração dessa nova paralisação e outras estratégias de mobilização serão avaliadas pelos Estados e chanceladas na próxima reunião da Comissão Nacional de Saúde Suplementar, marcada para 17 de agosto.

Paralelamente a esse movimento, as entidades médicas cobram da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) a edição de uma resolução normativa que substitua a atual, de 2004, que garanta a assinatura de contratos adequados entre operadoras e médicos, através de suas entidades, e reajustes satisfatórios.

Distorção

Consecutivos reajustes autorizados pela ANS acima do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) consolidam o cenário criticado pelas entidades médicas. Em geral, onera-se o usuário e os honorários médicos continuam defasados. Nesta quinta-feira (28), a Agência fixou em 7,93% o índice máximo de reajuste, superando a inflação média acumulada no período, de 4,99%.

Para se ter uma ideia da distorção, o valor médio pago por uma consulta, segundo dados da própria ANS, subiu apenas 28,2% de 2005 a 2010, passando de R$ 31,38 para R$ 40,23, enquanto o faturamento anual dos planos médico-hospitalares aumentou 101,1% no mesmo período.

“O médico é o único que não tem o reajuste garantido. Esperamos que a contratualização faça avançar esse processo; no momento, o que tem garantido o nosso honorário é a mobilização”, afirma o coordenador da Comsu, Aloísio Tibiriçá.