Residência médica será definida por necessidades do SUS

Os ministérios da Saúde e da Educação defendem mudanças na definição de vagas para residência médica, de acordo com as necessidades regionais do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida tem o objetivo de solucionar, a curto prazo, desequilíbrios na distribuição de especialistas na rede pública, conforme diagnóstico feito pela Comissão Interministerial da Gestão da Educação na Saúde, que reuniu, na terça-feira, dia 8 de julho, os ministros José Gomes Temporão (Saúde) e Fernando Haddad (Educação).

A proposta é que o governo federal seja o indutor da formação de médicos especialistas, isto é, do planejamento de vagas – juntamente com as institucionais federais e particulares de ensino superior. "A residência médica deve ser voltada ao atendimento das necessidades dos cidadãos e, para isso, precisamos desenvolver políticas que permitam promover o adequado direcionamento das vagas para a melhoria da distribuição destes especialistas e, conseqüentemente, dos serviços de saúde", afirmou Temporão.

Uma das possíveis soluções para o reequilíbrio na oferta de vagas e fixação dos residentes no interior do país – apresentada pelo secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Francisco Campos – é a oferta de cursos de especialização em regiões carentes de profissionais. Outra medida, segundo o secretário, é a abertura de cursos supervisionados de extensão dentro dos programas de residência médica, além do redirecionamento de bolsas.

"Ações como essas garantirão a formação de qualidade dos residentes, evitarão a concentração desses profissionais em determinadas regiões (principalmente, no Sudeste e Sul) e poderão minimizar as atuais carências em determinadas especialidades", defende Campos.

Críticas

O professor titular de Clínica Médica da Unifesp – e com a autoridade de quem foi por quatro anos secretário-executivo da Comissão Nacional de Residência Médica do MEC – o médico Antonio Carlos Lopes critica duramente a proposta de vincular a abertura de vagas nos cursos de residência às necessidades de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) nas diversas regiões do país.

O principal argumento dos ministérios da Saúde e da Educação, que defendem a mudança, é que faltam especialistas de diversas áreas da medicina no interior do país e até em capitais das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Para Antonio Carlos Lopes, a mudança transforma o residente em mão-de-obra barata e não mantém o compromisso com a excelência na formação desses especialistas. "Além disso, a Residência Médica sempre esteve vinculada ao segmento da educação e, agora, por razões ideológicas, querem deslocar a questão para o Ministério da Saúde", conclui.

Fonte: Agência Saúde/Unifesp - 10/07/2008