STF discute aborto de anencéfalos

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a ouvir nesta semana médicos, cientistas, religiosos e representantes da sociedade sobre a proposta de legalização dos procedimentos para interrupção de gestações de fetos com anencefalia.

     As audiências deverão servir de base para um julgamento que ocorrerá até o fim do ano, no qual o plenário do STF decidirá se libera ou não esses procedimentos. A tendência atual no Supremo é autorizar a realização das interrupções em todo o País.      No primeiro dia de debate serão ouvidos integrantes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), da Igreja Universal do Reino de Deus, da Associação Nacional Pró-Vida e Pró-Família, da organização Católicas pelo Direito de Decidir e da Associação Médico-Espírita do Brasil.      Na quinta-feira (28) serão ouvidos representantes do Conselho Federal de Medicina (CFM), da Federação Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia, da Sociedade Brasileira de Medicina Fetal, da Sociedade Brasileira de Genética Clínica, e da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, além dos deputados José Aristodemo Pinotti e Luiz Bassuma e a professora Lenise Aparecida Martins Garcia.      No dia 4 de setembro, será a vez do Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero (Anis), da Associação de Desenvolvimento da Família (Adef), da Escola de Gente e da Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos.      Julgamento      O julgamento ainda não tem data marcada. A ação foi protocolada no STF em 2004. Em julho daquele ano, o ministro do Supremo Marco Aurélio Mello concedeu uma liminar autorizando a interrupção de gestações de fetos com anencefalia em todo o País. No entanto, em outubro de 2004, o plenário do STF suspendeu a decisão sob a alegação de que o assunto deve ser decidido definitivamente e não liminarmente.      Fonte: Portal Médico – 25/08/2008