CFM fala ao Supremo Tribunal Federal sobre interrupção terapêutica da gravidez de anencéfalo

O 1º Vice-Presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Roberto Luiz d’Avila, participou nesta quinta-feira da audiência pública, no Supremo Tribunal Federal (STF), que discute a antecipação terapêutica do parto de fetos anencefálicos. Depois de ouvir as entidades religiosas, como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), os ministros do STF ouviram as entidades médico-científicas, como o CFM, a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (FEBRASGO), a Sociedade Brasileira de Medicina Fetal (SOBRAMEF), Sociedade Brasileira de Genética Clínica e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, além de outras entidades não-médicas, para conhecer enfoques diversificados sobre o assunto.      Os ministros se preparam para julgar, até o fim do ano, uma ação impetrada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde. Na ação, pede-se que, nos casos de gravidez de fetos anencefálicos, os profissionais da saúde possam atender ao desejo da gestante e realizar a antecipação terapêutica do parto, e evitar que médicos venham a ser enquadrados no Código Penal.      O 1º Vice-Presidente do CFM falou aos ministros do STF sobre o impasse vivido pelo médico, ao se deparar com esses casos, entre atender ao desejo da paciente e descumprir a lei. “A questão, como está hoje, não satisfaz a ninguém: nem a juízes, nem aos médicos, nem às pacientes”, afirma Roberto d’Avila.      Ao final da audiência, o relator da ação, ministro Marco Aurélio, falou sobre o resultado da discussão: “Constato que a comunidade científica é a favor dessa interrupção”. E antecipou o voto que irá proferir quando a ação for julgada: “Espero que o placar seja acachapante, de 11 a 0!”, declarou o ministro do Supremo.      Nova audiência pública com outras entidades, no Supremo, será realizada na próxima quinta-feira (04/09).   Fonte: Portal Médico 28/08/2009