Regras sobre hospitais e cooperativas motiva visita a ministro

A Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa de Minas Gerais se reúne hoje, em Brasília, com o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, a requerimento do deputado Carlos Pimenta (PDT). A pauta da reunião é a discussão sobre a relação trabalhista observada entre os hospitais filantrópicos e privados no Estado e as cooperativas de trabalho médico que prestam atendimento nessas instituições. A questão foi tema de audiência pública conjunta das Comissões de Saúde e do Trabalho no dia 18 de junho, motivada pelo grande número de autuações aplicadas pelo Ministério do Trabalho em diversos hospitais.

Naquela reunião, médicos e representantes de cooperativas e hospitais reclamaram de como a fiscalização e as autuações estavam sendo feitas pelo Ministério do Trabalho, para quem as contratações via cooperativas seriam, na verdade, uma substituição do vínculo trabalhista entre profissionais e hospitais. Um dos que se manifestou na ocasião foi o presidente da Federação Nacional das Cooperativas Médicas, José Augusto Ferreira. Ele explicou que a formação das cooperativas - que na Região Metropolitana de Belo Horizonte representaria 90% da classe médica - foi uma forma que a categoria encontrou para obter uma série de conquistas e se fortalecer contra a pressão de grandes operadoras de plano de saúde para reduzir custos e honorários. "As cooperativas são legítimas, regulares e funcionam. Têm força de negociação e de contratação", afirmou ele, à época.

  Já o do representante do Ministério do Trabalho, o auditor Airton Marinho da Silva, que também participou da audiência pública, explicou que fatores como plantão fixo em hospital, subordinação, impessoalidade e remuneração são características que configuram vínculo trabalhista e são proibidas pela legislação que rege as cooperativas, que muitas vezes têm suas funções desvirtuadas. Segundo ele, o médico é um trabalhador como outro qualquer no País, apesar de ser alvo de inúmeros descumprimentos da legislação trabalhista.   O deputado Carlos Pimenta mostrou preocupação com a questão e alertou que a situação dos hospitais filantrópicos e privados, que estão sujeitos ao sistema público, pode ficar insustentável. Os demais deputados que participaram da reunião também falaram da necessidade de ampliar o diálogo entre as partes e buscar um consenso, além de criar normas que tratem da questão em nível nacional.   Convidados - Participam da visita ao ministro do Trabalho o procurador-geral do Ministério Público do Trabalho, Otávio Brito Lopes; o presidente da Federação das Cooperativas Médicas, José Augusto Ferreira; o presidente da Associação dos Hospitais de Minas Gerais, Wagner Neder Issa; o presidente do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais, Cristiano Gonzaga da Matta Machado e o presidente do Conselho Regional de Medicina, Hermann Von Tienhausen.   Fonte: ALMG - 01/09/2008