Fundação Oswaldo Cruz já pode produzir Efavirenz

 

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou nesta segunda-feira (26 de janeiro), a produção do medicamento antiretroviral Efavirenz 600mg. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União. Com o registro, a produção poderá ser iniciada pelo Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em Jacarepaguá (Rio de Janeiro). Cerca de 80 mil pacientes no Brasil em tratamento contra o HIV recebem o comprido através do Programa Nacional de DST/Aids.   O Efavirenz é um dos 17 medicamentos que compõe o coquetel anti-Aids distribuído pelo Ministério da Saúde. Inicialmente, a produção inicial será de 2,1 milhões de comprimidos. A entrega dos primeiros lotes está prevista ainda no primeiro trimestre de 2009. A encomenda feita a Farmanguinhos pelo Ministério da Saúde é de 15 milhões de unidades. Considerado o medicamento importado mais utilizado no tratamento da AIDS, o Efavirenz só será produzido nacionalmente graças ao primeiro licenciamento compulsório adotado no país.   Licenciamento Compulsório   A produção do genérico é fruto do primeiro licenciamento compulsório realizado no Brasil, decretado em maio de 2007. O licenciamento compulsório é uma autorização outorgada pelo Estado para que terceiros possam explorar a patente sem o consentimento do titular, desde que atendidos os requisitos legais. A medida foi tomada depois que o Ministério da Saúde não conseguiu uma redução de preço satisfatória do medicamento, em negociações com a empresa detentora da patente.   Fonte: Portal Saúde – 29/01/2009