Dirigente da Fenam participa de reunião no Ministério do Trabalho sobre contribuição sindical de autônomos

 

O diretor de Assuntos Jurídicos da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Antônio José dos Santos, participou em Brasília, de reunião com o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, que assinou nota técnica disciplinando a contribuição sindical dos profissionais liberais celetistas. No encontro, que contou com a participação de representantes de outros movimentos sindicais, Lupi falou também sobre o encaminhamento de Projeto de Lei para regulamentar a contribuição sindical dos trabalhadores autônomos.

Em setembro de 2008, entrou em vigor a Instrução Normativa nº1, que disciplina a contribuição sindical dos servidores e empregados públicos, fazendo com que todos os trabalhadores brasileiros tenham de recolher essa contribuição.

Antônio José comemorou a proposta. "Felizmente, chegamos à conclusão de que todos os trabalhadores devem pagar a contribuição sindical, visto que quando o movimento sindical consegue alguma conquista, ela se entende a todos os trabalhadores e não apenas aos sindicalizados," apontou.

O dirigente da Fenam ressaltou que a autonomia sindical foi garantida durante a reunião. De acordo com o diretor, qualquer acordo feito pela categoria vai ser respeitado pelo Ministério do Trabalho. "Inclusive a Fenam vai poder estabelecer um valor de uma contribuição sindical que seja alternativa ao que está determinado na nota técnica ou na lei que vai ser criada e isso vai ser aceito como quitação da contribuição sindical, desde que tenha sido fruto de negociação da direção sindical com a categoria", afirmou.

A diretoria da Fenam quer ainda agendar uma reunião com o ministro para garantir o repasse das categorias diferenciadas aos respectivos sindicatos e federações.

Fonte: Portal Fenam – 12/02/2009