Supremo Tribunal Federal reserva seis dias para audiência pública sobre o SUS

 

Diante do grande número de requerimentos recebidos pelo Supremo Tribunal Federal para participação na audiência pública que discutirá o Sistema Único de Saúde (SUS), a corte reservou seis dias para as apresentações: 27, 28 e 29 de abril e 4, 6 e 7 de maio, das 9h às 12h. Ao todo, 33 profissionais de saúde e 13 convidados serão ouvidos. A audiência será transmitida ao vivo pela TV e Rádio Justiça.   O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, responsável pela convocação da audiência, indicou, no dia 13 de abril, a lista dos habilitados a participar dos debates. O funcionamento da audiência seguirá o previsto no artigo 154, inciso III, parágrafo único, do Regimento Interno do STF, que dispõe sobre o tema. Cada participante terá 15 minutos para suas explanações.   Entre os 13 convidados a participar, estão o presidente do Senado, José Sarney; o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza; o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli; o defensor público geral da União, Eduardo Flores Vieira; o ministro da Saúde, José Gomes Temporão; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto.   Confira o cronograma de participações   28 DE ABRIL DE 2009 – TERÇA-FEIRA "RESPONSABILIDADE DOS ENTES DA FEDERAÇÃO E FINANCIAMENTO DO SUS" Presidente do CNS; Presidente do CONASS; Presidente do CONASEMS; Edelberto Luiz da Silva, Consultor Jurídico do Ministério da Saúde; Secretaria Estadual de Saúde do Amazonas; Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro; Fórum Nacional dos Procuradores-Gerais das Capitais Brasileiras; Representante da FIOCRUZ; Defensoria Pública-Geral da União.   29 DE ABRIL DE 2009 – QUARTA-FEIRA "GESTÃO DO SUS – LEGISLAÇÃO DO SUS E UNIVERSALIDADE DO SISTEMA" Ministério da Saúde; Associação Nacional do Ministério Público de Contas; Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde; Confederação Nacional dos Municípios; Ana Beatriz Pinto de Almeida Vasconcellos, Gerente de Projeto da Coordenação Geral da Política de Alimentos e Nutrição do Departamento de Atenção Básica; Cleusa da Silveira Bernardo, Diretora do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas; Alexandre Sampaio Zakir, representante da Secretaria de Segurança Pública e do Governo de SP.   4 DE MAIO DE 2009 – SEGUNDA-FEIRA "REGISTRO NA ANVISA E PROTOCOLOS E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS DO SUS" Diretor-Presidente da ANVISA; Presidente do Conselho Federal de Medicina; Grupo Hipupiara Integração e Vida; Paulo Marcelo Gehm Hoff, representante da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo e da Faculdade de Medicina da USP; Paulo Dornelles Picon, representante da UFRGS e do HCPA; Claudio Maierovitch Pessanha Henrique, Coordenador da Comissão de Incorporação de tecnologia do Ministério da Saúde; Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul; Centro de Estudos e Pesquisa de Direito Sanitário.   6 DE MAIO DE 2009 - QUARTA-FEIRA "POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE – Integralidade do Sistema" Maria Inês Pordeus Gadelha, Consultora da Coordenação–Geral de Alta Complexidade do Departamento de Atenção Especializada; Jorge André de Carvalho Mendonça, Juiz da 5ª Vara Federal de Recife; Colégio Nacional de Procuradores dos Estados e do Distrito Federal e Territórios; Associação Brasileira de Grupos de Pacientes Reumáticos; Conectas Direitos Humanos; Associação Brasileira de Amigos e Familiares de Portadores de Hipertensão Arterial Pulmonar; Raul Cutait, ex-Secretário de saúde do Município de São Paulo.   7 DE MAIO DE 2009 – QUINTA-FEIRA "ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO SUS" Associação Brasileira de Mucopolissacaridoses; Associação Brasileira de Assistência à Mucoviscidose; Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica; José Aristodemo Pinotti, Diretor Executivo do Hospital de Clínicas de São Paulo e Professor da Faculdade de Medicina da USP; José Miguel do Nascimento, Diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica; Instituto de Defesa dos Usuários de Medicamentos; Presidente da Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica; Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero - ANIS   Fonte: Portal Fenam – 28/04/2009