Dirigentes da FENAM se reúnem com procurador geral do Trabalho em Brasília

 

O Procurador Geral do Trabalho, Otávio Brito Lopes, recebeu em Brasília dirigentes da Federação Nacional dos Médicos (FENAM), que foram solicitar que o Ministério Público do Trabalho (MPT) interceda junto às operadoras de saúde para que os médicos recebam reajustes dos valores cobrados nas consultas e outros procedimentos toda vez que houver aumento nas mensalidades dos usuários dos planos de saúde. O procurador se comprometeu a entrar em contato com as operadoras que a FENAM relaciona no documento - Unidas, Fenasaúde e Abramge -, a fim de propor um acordo.   Há cinco anos, os médicos não recebem nenhum reajuste nos valores das consultas. "Agora, por exemplo, foi um dos maiores repasses da historia e os médicos não foram contemplados," assinalou o secretário de assuntos jurídicos da FENAM, Antonio José Francisco Pereira dos Santos, que se referiu ao aumento anunciado no mês de abril deste ano pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) no valor de 6,76% - o maior registrado desde o ano de 2006.   Outra questão apontada durante a reunião foi a demora da ANS em estabelecer regras de reajuste entre operadoras e prestadores de serviço. Desde 2001, a Federação Nacional dos Médicos e as demais entidades médicas lutam pela regulamentação do repasse através da CBHPM (Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos).   O diretor de Saúde Suplementar da FENAM, Mario Antonio Ferrari, criticou a atuação da ANS e disse que esse comportamento põe em risco os usuários de planos de saúde. "A ANS, como agência reguladora que é, deve cumprir uma de suas atribuições, que é a normatização desse aspecto relativo aos índices de correção que envolve os prestadores de serviço e as operadoras de saúde. Esperar que o mercado adote ou seja o regulador dessa questão é uma consideração temerária, que coloca em risco, especialmente, aquele que adquire o plano de saúde", acentuou o dirigente da FENAM.   De acordo com Mario Antonio Ferrari, a ANS já deveria ter assumido uma posição mais efetiva e enfática para estabelecer e normatizar essas regras. "Na medida em que ela não adota essas condutas, a FENAM tem a responsabilidade de procurar espaços para a busca dessa solução, daí o porquê de nós buscarmos a Procuradoria Geral do Trabalho, para que se constitua um espaço de mediação preventivo de um dos conflitos que estão latentes e muito presentes nessa relação."   O diretor de assuntos jurídicos da FENAM, José Roberto Murisset, também presente na audiência, ressaltou que a FENAM se preocupa com os usuários e não quer que os médicos deixem de atender aos convênios e por isso buscam o acordo. "A FENAM está preocupada com o usuário, com o paciente. Os médicos brasileiros estão há cinco anos sem nenhum reajuste e os usuários mensalmente, anualmente, sofrem e tem de pagar índices como este, que é o quarto maior da maior da história. Então, a FENAM nesse papel, junto com as outras entidades, vai lutar para que a desigualdade seja corrigida," apontou Murisset.   O advogado Antônio Alves, do escritório Riedel & Resende, representou a Assessoria Jurídica da FENAM na audiência.   Fonte: Portal Fenam –12/05/2009