Fórum Nacional, em Belo Horizonte, discute CBHPM e defasagem da tabela do SUS

“Apontar caminhos possíveis para uma melhor e mais justa valoração dos procedimentos, bem como discutir as perspectivas e
desafios da classe médica junto ao cenário político para fazer valer seus direitos”. Esse foi o objetivo da VIII edição do Fórum Nacional sobre a CBHPM (Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos).

O evento aconteceu dia 2 de agosto, na Associação Médica de Minas Gerais, reunindo profissionais de medicina de várias regiões do país, representantes de entidades médicas e DE setores importantes da saúde no Estado e no país..

Jordani Machado, secretário-geral do Sinmed-MG, participou da mesa de abertura que contou com a presença de Maria Inês de Miranda Lima, presidente da AMMG; Cláudia Navarro, presidente do CRM-MG; e Antônio Carlos Cioffi, presidente da Fencom. As quatro entidades integram a Comissão Estadual de Honorários Médicos de Minas Gerais (CEHM), promotora do evento.

O secretário-geral também conduziu os trabalhos da mesa que discutiu o tema “Remuneração Médica no SUS”, destacando que a tabela do SUS está congelada há 17 anos, pagando valores aviltantes pelos procedimentos médicos, e o fechamento de 31 mil leitos Sistema Único de Saúde nos últimos 18 anos.

Pesquisa apresentada mostrou a evolução dos valores pagos pelo SUS e os índices inflacionários (IPCA e outros). A defasagem chega a 50% em alguns procedimentos.

Também reduziu o percentual gasto pelas operadoras de plano de saúde com a classe médica. Segundo dados divulgados no evento, há 15 anos esse percentual variava entre 25 a 30%. Hoje, varia entre 8 e 12%.

Destaque ainda para a presença no evento da diretora de Saúde Suplementar do Sinmed-MG, Mercedes Zucheratto. Para a diretora, “o fórum é sempre uma oportunidade de reflexão, mas este ano de um modo especial, pelo momento que estamos vivenciando no exercício da nossa profissão”.

Mercedes Zucherato elogiou a escolha dos temas, mais abrangentes que as edições anteriores. Entre eles, a regulamentação da Telemedicina e a mudança de paradigma na assistência médica, e a pejotização.

Segundo ela, o “fórum não se conclui, se constituindo em um espaço para discutir e apontar caminhos, esclarecer dúvidas e debater com pessoas envolvidas com o tema, como o representante do Ministério da Saúde”.

O advogado Cristiano Pedrosa, da equipe do Jurídico, também esteve presente representando o Sinmed-MG. Pedrosa abordou o tema “Pejotização, o que há de errado?”. Na palestra, o advogado esclareceu os principais riscos da pejotização. Explicou que o sindicato não é contra o médico querer constituir Pessoa Jurídica, e sim contra a obrigatoriedade imposta por gestores como uma condição para que o médico possa prestar serviços na área de saúde.

Em seguida, Cristiano Pedrosa, participou da mesa de debates coordenada por Maria Inês de Miranda Lima, presidente da Associação Médica

TEMAS DO ENCONTRO

Na mesa coordenada pelo secretário-geral do Sinmed-MG, Jordani Machado, foram palestrantes, Alessandro Glauco dos Anjos de Vasconcelos, diretor DEGERTS/ SGTES/ MSM, falando sobre “Tabela do SUS – Quais são os estudos de melhorias para atualização da codificação e da valoração dos procedimentos?"; Hermann Alexandre Vivacqua Von Tiesenhausen (CFM), com o tema “Remuneração do Médico pela tabela do SUS - Visão do Médico” e Jomara Alves Silva, consultora especializada do Grupo de Inovação em Saúde da SES/BH, que abordou o “Modelo de remuneração da Prefeitura de Belo Horizonte – PBH’’-

O fórum também debateu temas relacionados a “Ações desenvolvidas pela AMB na defesa de uma remuneração justa”; “ Atuação da Frente Parlamentar – Perspectivas e Desafios”; e “Regulamentação e Valoração dos Procedimentos da Telemedicina” com a presença do presidente da Associação Médica Brasileira, Lincoln Lopes Ferreira.

O coordenador da Comissão Estadual de Honorários Médicos, Juraci Gonçalves de Oliveira, destaca que a Medicina está vivendo uma nova era: “Precisamos estar atentos aos modelos de pagamentos propostos, vigilantes com a qualidade da prestação dos serviços, as regularizações éticas e científicas de nossas entidades e à necessidade de redução de custos elevados. Junto à Frente Parlamentar de Saúde, que nos representa no Congresso, debater, sugerir e cobrar ações que defendam a nossa categoria e, por consequência, o atendimento digno à população.”


 

 

Jornalista Regina Perillo