Médicos da Prefeitura de Barbacena estão trabalhando sem receber e ameaçam parar as atividades

03/02/2008

Os médicos do Programa de Saúde da Família - PSF lotados na Prefeitura de Barbacena estão com os pagamentos dos meses de dezembro de 2007 e janeiro 2008, além do 13º salário dos anos de 2004 e 2007 atrasados e já comunicaram ao Sindicato dos Médicos de Minas Gerais - Sinmed-MG que estão dispostos a realizar uma paralisação por tempo indeterminado caso a situação não seja resolvida. Os profissionais participaram de quatro reuniões com o diretor geral do Departamento Municipal de Saúde Pública - DEMASP, Fernando Maluf Wutke, e ficou acordado verbalmente com o gestor que o pagamento de todos os salários seria regularizado até janeiro, o que não aconteceu.

Outro problema enfrentado pela categoria, segundo denúncia recebida pelo Sinmed-MG, é a não assinatura do contrato administrativo durante o seu período de vigência. De acordo com um médico ouvido pelo sindicato, os contratos de todos os profissionais da saúde são assinados de forma retroativa ao término do período de um ano. Os médicos que começaram a trabalhar em 1º de janeiro de 2007 não foram chamados, até o momento, para assinar o contrato referente ao ano passado.

Com essa prática irregular, o único comprovante de vínculo trabalhista que os profissionais têm com o DEMASP é a folha de ponto. É importante ressaltar que o Sinmed-MG é contra a admissão por meio de contrato administrativo, caracterizado como vínculo de trabalho precário, e preconiza a realização de concurso público para o preenchimento das vagas de médicos, atividades essenciais ao município. Eles reivindicam, ainda, o recebimento do contra-cheque que não é fornecido há meses.

Diretores do Sinmed-MG estiveram em Barbacena no dia 12 para discutir com a categoria as irregularidades praticadas pelo DEMASP. Os médicos deliberaram pela realização de Assembléia Geral Extraordinária com indicativo de paralisação. A advogada do Sinmed-MG, Glauciane França da Mata, também participou da reunião e já protocolou uma notificação extrajudicial ao prefeito pedindo a regularização do pagamento dos médicos.

O Sindicato dos Médicos de Minas Gerais convoca os médicos lotados na Prefeitura de Barbacena para Assembléia Geral Extraordinária com indicativo de paralisação.

Data: 27 de fevereiro - quarta-feira
Horário: 19h
Local: Associação Médica de Barbacena - Rua Heider Pereira Teixeira, 125 - Bairro do Campo.

Pauta: - Regularização dos pagamentos em atraso pela Prefeitura Municipal; Condições de trabalho.

Médicos do PSF reivindicam melhoria nas condições de trabalho

Além da regularização dos pagamentos em atraso, os médicos do Programa de Saúde da Família reivindicam a melhoria das condições de trabalho. A pauta, encaminhada ao Departamento Municipal de Saúde Pública - DEMASP no último mês de dezembro, ainda sem resposta do gestor, apresenta os seguintes itens:

1) Sobrecarga de trabalho: devido ao elevado número de pacientes, os médicos precisam se limitar ao atendimento de consultas e não lhes sobra tempo para as atividades de promoção e prevenção;
2) Morosidade dos encaminhamentos às clínicas de nível secundário, ainda que solicitados em caráter de urgência;
3) Falta de contra-referência nos encaminhamentos ao nível secundário;
4) Demora na liberação para autorização de exames complementares;
5) Serviço de Saúde da Mulher precário: demora na autorização de mamografias;
6) Espera de até seis meses para autorização de cirurgias eletivas. Agravante: atualmente as autorizações estão suspensas;
7) Dificuldades quanto aos encaminhamentos para internação hospitalar por restrição de leitos;
8) Falta de um coordenador médico.