AUDIÊNCIA NA CMBH DISCUTE VIOLÊNCIA NAS UNIDADES DE SAÚDE DA PBH. SINMED-MG COBRA MEDIDAS EFETIVAS

05/12/2018



A violência nas unidades de pronto atendimento (UPAs) e centros de saúde de Belo Horizonte é um problema que parece não ter fim. Ao contrário, cresce a cada dia conforme mostram as estatísticas. O assunto foi mais uma vez tema de audiência pública na Câmara Municipal.

Realizada na noite do dia 4 de dezembro, por iniciativa do vereador Dr Nilton (Pros), a audiência reuniu mais uma vez vários atores envolvidos no problema – Prefeitura, Guarda Municipal, usuários, trabalhadores em saúde, sindicatos e conselheiros de saúde.

Entre junho/2017 e novembro/2018 foram 832 casos de violência, assim distribuídos: Barreiro – 80, Centro-Sul - 71, Leste – 31, Nordeste - 105 , Noroeste - 95 , Norte - 134, Oeste - 65, Pampulha – 138 e Venda Nova – 113. Os dados foram coletados nos protocolos de registro de episódios de violência e apresentados pela Secretaria de Saúde na audiência.


Juntamente com o secretário-geral do Sinmed-MG, André Cristiano dos Santos, participaram das discussões: Taciana Malheiros, da Secretaria Municipal de Saúde; Genilson Ribeiro Zeferino, Secretário Municipal de Segurança e Prevenção; Gerente de Urgência da PBH, Alex Sander Sena; inspetor Jânio Costa, representando a Guarda Municipal. Pelas entidades, além do Sinmed-MG, Israel Arimar de Moura e Bruno Abreu Gomes (Sindibel) e Carla Anunciata, do Conselho Municipal de Saúde.

Em seu depoimento, o secretário-geral do Sinmed-MG, André Christiano, lembrou que “essa não era a primeira vez que estava na Câmara para discutir o problema da falta de segurança nas unidades de saúde e que o importante era chegar a soluções efetivas”. Só no ano passado foram três audiências sobre o tema.

Disse que os médicos estavam sempre abertos para participar dos debates e tentar junto à gestão um caminho que, ao menos, minimize o problema. Lembrou que além dos trabalhadores em saúde, a questão afeta diretamente os usuários que muitas vezes ficam sem o serviço por danos ao patrimônio, fechamento de postos e agressões.

Voltou a defender as duas principais bandeiras em relação à segurança: “O sindicato tem batido frequentemente na tecla da necessidade dos porteiros, que foram retirados na gestão do Lacerda, e também da volta dos guardas em tempo integral nas Upas e centros de saúde”, reforçou.

Reconheceu alguns avanços, fruto do trabalho conjunto das entidades com a Secretaria Municipal de Saúde, como a questão do protocolo de violência, importante parâmetro para medir a situação de cada região: “Mensalmente, são cerca de 50 notificações, um número que assusta”.

"Precisamos avançar", concluiu, “se não para fazer agora pelo menos que a Prefeitura apresente uma meta de quando isso vai ser
efetivamente resolvido”.

Após ouvir as entidades, foi a vez dos representantes da gestão se manifestarem. A secretária adjunta de Saúde, Taciana Malheiros, falou dos esforços da Prefeitura para resolver o problema, não mencionando, no entanto, a possibilidade de volta dos porteiros e guarda municipal em período integral .

Taciana apresentou uma sequência de 15 slides mostrando os vários eixos de trabalho da secretaria para resolver o problema, lembrando os múltiplos fatores que levam à violência e o agravante com a situação econômica do país. Segundo Taciana, são quatro projetos voltados para aplacamento da violência: 1- processo de trabalho local, para que as coisas fluam melhor dentro da unidade; 2- melhora da nossa comunicação, das relações interpessoais e da cultura da paz; 3- a questão da estrutura física, insumos, condições de trabalho e dimensionamento de recursos humanos; 4- ações de segurança nas unidades de saúde do município.

Já o inspetor Jânio Costa, representando a Guarda Municipal, disse que a audiência era uma ocasião de demonstrar o que a instituição está fazendo nos bastidores. Segundo ele, a lei 13.022 e a chegada de outras demandas trouxe uma nova dinâmica de atuação no município de Belo Horizonte.

Ele explicou que atualmente a Guarda Municipal está presente com uma dupla nos 46 centros de saúde mais vulneráveis, decisão que levou em conta vários estudos. As demais unidades são atendidas por meio de uma parceria entre a Guarda Municipal e a secretaria municipal de saúde, para um patrulhamento preventivo por equipes motorizadas: “Só em 2018 foram quase 17 mil visitas aos centros de saúde de Belo Horizonte”, disse.

Em relação às UPAS, Jânio informou que o problema foi reavaliado e hoje 7 das 9 unidades de pronto atendimento contam uma dupla de guardas durante o período noturno. Nas demais unidades é realizado o patrulhamento preventivo, com equipes exclusivas para este fim: “Só este ano foram 36.473 visitas às UPAs, resultando em redução dos índices de crimes. Não chegamos no patamar desejado, mas superamos a meta diminuindo o índice de crime de 23% nos centros de saúde, em relação a 2017, e nas UPAs também”, afirmou.


Sinmed-MG, 5 de dezembro 2018

 

Regina Perillo