12/03/2010

PBH e HOB: AGE, dia 10 de março, marca o início da campanha salarial de 2010

 

 
No dia 10 de março, foi dada a largada para a campanha salarial 2010 dos médicos servidores da PBH e do Hospital Municipal Odilon Behrens (HOB), em Assembléia Geral Extraordinária (AGE) realizada no Sindicato dos Médicos de Minas Gerais ( Sinmed-MG). Quem conduziu a reunião foi o diretor André Christiano dos Santos.
 
Durante a AGE, o diretor relatou que a Prefeitura não foi fiel às promessas feitas aos médicos na campanha do ano passado e que muitos pontos constantes da Lei 9.816, sancionada em 18 de janeiro, não estavam exatamente como foi acordado ou geravam dúvidas. Muitas das emendas propostas pelo sindicato, por meio do vereador Alexandre Gomes, foram vetadas pelo prefeito.
 
Segundo André, para discutir esses pontos, a direção do Sinmed-MG esteve reunida, no último dia 8, com o secretário de Saúde Marcelo Gouvêa Teixeira e assessores da secretaria. O gestor explicou que alguns dos itens precisam ser normatizados por meio de decretos e marcou uma nova reunião com o sindicato, para 18 de março. Entre esses tópicos, estão os critérios para a classificação na jornada de 40 horas.
 
A questão da reposição das horas não-trabalhadas, por motivo de paralisação, no ano passado, também gerou polêmica e o sindicato ainda busca uma solução para o assunto.
 
Reivindicações da categoria
 
Depois de discutirem várias aspectos do projeto, os médicos iniciaram a construção da pauta da campanha 2010. Entre os itens levantados estão a efetivação imediata dos pontos pendentes da campanha salarial de 2009; salário base - conforme mínimo profissional da Federação Nacional dos Médicos (Fenam) - R$8.239,24, Abono D para o HOB, transferência de todos os celetistas para Estatutários no HOB, reclassificação do Hospital Dia para o nível do Bloco Cirúrgico (nível 2) e manter o abono de fixação pago ao HOB, concurso público imediato e fim da terceirização na rede da PBH, garantia de condições de trabalho e equipes completas e data-base em 1º de maio.
 
Segundo o diretor, a melhoria do salário-base foi considerado um dos pontos prioritários para a categoria, já que na campanha de 2009 não houve avanço nesse sentido. Ele lembra que, no ano passado, apesar da "choradeira", a PBH fechou o ano com um aumento de 7% em sua receita. Um ofício será enviado à Prefeitura e Secretária Municipal de Saúde com o pleito.
Não foi marcada ainda a data da nova assembléia.
 
 Pagamento dos abonos
 
O presidente do Sinmed-MG, Cristiano da Matta Machado, informou que a Prefeitura de Belo Horizonte só anunciou a escala do pagamento dos abonos concedidos aos médicos servidores da PBH e HOB, e aprovados pela Lei 9.816, após o Sindicato dos Médicos de Minas Gerais (Sinmed-MG) questionar, através de oficio encaminhado ao prefeito Márcio Lacerda e ao secretário Municipal de Saúde, Marcelo Teixeira, como seria realizado o cronograma.
 
Mesmo sem negociar com os médicos, a PBH informa que os retroativos, a setembro, começariam a ser pagos em fevereiro e só terminariam em junho. A escala causou indignação ao Sinmed-MG, que  acreditava que seriam pagos em uma só parcela. "Desde o início do movimento, sempre estivemos dispostos a conversar com os gestores sobre nossas reivindicações e ouvir os argumentos do prefeito.  Entretanto, desta vez, não fomos consultados sobre a melhor forma para pagar os abonos. Agora, a categoria tem que esperar mais cinco meses para a efetivação de uma conquista garantida  por lei”, afirma o presidente do sindicato, Cristiano da Matta Machado.
 
O Sinmed-MG  vai continuar acompanhando o pagamento dos benefícios aos médicos, segundo o cronograma divulgado. Da Matta Machado destaca que “a categoria está unida e vamos levar adiante nossa batalha em defesa dos colegas que lutam pela sobrevivência da medicina em BH, mesmo sem ter todos os pleitos atendidos”.
 
 
Confira abaixo a data de pagamento dos reajustes dos abonos retroativos:
 
Valores referentes a setembro/2009 serão pagos em fevereiro/2010
Valores referentes a outubro/09 – serão pagos em março/2010
Valores referentes a novembro/09- serão pagos em abril/2010
Valores referentes a dezembro/09- serão pagos em maio/2010
Valores referentes ao 13o salário- serão pagos em junho/2010
 
Fonte: Assessoria de imprensa Sinmed-MG – Regina Perillo e Rosângela Costa- 11/03/2010